{"id":13908,"date":"2025-11-21T02:01:13","date_gmt":"2025-11-21T01:01:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obcocinas.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-05-21T22:05:13","modified_gmt":"2026-05-21T20:05:13","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/obcocinas.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n
\n

Em conformidade com o artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, relativa aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, informamos os nossos dados de contacto:<\/p>\n\n\n\n

Nome da empresa<\/strong> : MUEBLES OB, SAU<\/p>\n\n\n\n

Sede <\/strong>:<\/strong> Camino de C\u00f3rdoba Km2, 14420, Villafranca de C\u00f3rdoba (C\u00f3rdoba)<\/p>\n\n\n\n

NI <\/strong>F<\/strong> : A14372874<\/p>\n\n\n\n

E-mail<\/strong> : dpd@kbv-group.com<\/p>\n\n\n\n

Site<\/strong> : https:\/\/obcocinas.es\/<\/p>\n\n\n\n

Dados de registro<\/strong> : Esta empresa est\u00e1 registrada no Registro Mercantil de C\u00f3rdoba, Volume 818, Folha 161, P\u00e1gina CO-6294. <\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. OBJETO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A MUEBLES OB, SAU<\/strong> (doravante tamb\u00e9m designada por fornecedora), enquanto propriet\u00e1ria do website, disponibiliza este documento aos utilizadores, o qual regula a utiliza\u00e7\u00e3o do website https:\/\/obcocinas.es\/<\/strong> , com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE ou LSSI), bem como informar todos os utilizadores do website sobre as suas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Por meio do site, a MUEBLES OB, SAU<\/strong> proporciona aos usu\u00e1rios acesso e utiliza\u00e7\u00e3o de diferentes servi\u00e7os e conte\u00fados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Qualquer pessoa que acesse este site assume a condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio (doravante denominado Usu\u00e1rio), e isso implica a aceita\u00e7\u00e3o integral e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal, bem como de quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

    Como Usu\u00e1rio, voc\u00ea deve ler atentamente este Aviso Legal sempre que visitar o site, pois ele pode ser modificado. O provedor reserva-se o direito de fazer altera\u00e7\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es contidas no site para cumprir regulamentos ou atualizar esta Pol\u00edtica. O provedor n\u00e3o \u00e9 obrigado a notificar os Usu\u00e1rios sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es feitas; sua publica\u00e7\u00e3o no site \u00e9 suficiente.<\/p>\n\n\n\n

    2. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E USO DO WEBSITE<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    2.1. Acesso e utiliza\u00e7\u00e3o gratuitos do site<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O uso do site da MUEBLES OB, SAU<\/strong> \u00e9 gratuito para todos os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

    2.2. Cadastro de Usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Em geral, a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os n\u00e3o exige assinatura ou cadastro pr\u00e9vio por parte dos Usu\u00e1rios. No entanto, a MUEBLES OB, SAU<\/strong> exige o preenchimento pr\u00e9vio do cadastro correspondente para a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os. Esse cadastro ser\u00e1 realizado conforme indicado expressamente na se\u00e7\u00e3o do respectivo servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

    2.3. Veracidade das informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio devem ser verdadeiras. Para tanto, o Usu\u00e1rio garante a autenticidade dos dados fornecidos por meio dos formul\u00e1rios de inscri\u00e7\u00e3o nos Servi\u00e7os. \u00c9 responsabilidade do Usu\u00e1rio manter todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas \u00e0 MUEBLES OB, SAU<\/strong> permanentemente atualizadas, de forma que reflitam sua situa\u00e7\u00e3o atual em todos os momentos. Em qualquer caso, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas e por quaisquer danos causados \u200b\u200bao provedor de servi\u00e7os ou a terceiros.<\/p>\n\n\n\n

    2.4. Menores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Para utilizar os Servi\u00e7os, os menores de idade devem sempre obter o consentimento pr\u00e9vio de seus pais, respons\u00e1veis \u200b\u200blegais ou tutores, que s\u00e3o os respons\u00e1veis \u200b\u200bfinais por todas as a\u00e7\u00f5es realizadas pelos menores sob seus cuidados. A responsabilidade por determinar o conte\u00fado espec\u00edfico acessado pelos menores cabe aos seus pais, respons\u00e1veis \u200b\u200blegais ou tutores. Portanto, caso os menores acessem conte\u00fado inadequado, mecanismos, especialmente programas de software, filtros e ferramentas de bloqueio, devem ser instalados em seus computadores para limitar o conte\u00fado dispon\u00edvel. Embora n\u00e3o sejam infal\u00edveis, essas ferramentas s\u00e3o especialmente \u00fateis para controlar e restringir os materiais aos quais os menores t\u00eam acesso.<\/p>\n\n\n\n

    2.5. Obriga\u00e7\u00e3o de fazer uso adequado do site<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O Usu\u00e1rio concorda em utilizar o site em conformidade com a Lei e este Aviso Legal, bem como com os padr\u00f5es morais e as boas pr\u00e1ticas geralmente aceitos. Especificamente, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 abster-se de utilizar o site para quaisquer fins il\u00edcitos ou proibidos, ou de qualquer forma que infrinja os direitos e interesses de terceiros, ou que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou impedir o uso normal de equipamentos de inform\u00e1tica ou documentos, arquivos e todo tipo de conte\u00fado armazenado em qualquer equipamento de inform\u00e1tica pertencente ao provedor.<\/p>\n\n\n\n

    Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o, o Usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:<\/p>\n\n\n\n

                    (a) seja contr\u00e1rio a, menospreze ou infrinja os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e em outros regulamentos aplic\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n

                    (b) induzir, incitar ou promover atos criminosos, denigredores, difamat\u00f3rios, violentos ou, em geral, ilegais, contr\u00e1rios \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n

                    (c) induzir, incitar ou promover a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios com base em sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

                    (d) seja contr\u00e1rio ao direito \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal ou familiar ou \u00e0 imagem das pessoas;<\/p>\n\n\n\n

                    (e) prejudique de alguma forma a credibilidade do prestador de servi\u00e7os ou de terceiros; e<\/p>\n\n\n\n

                    (f) constitui publicidade ilegal, enganosa ou desleal.<\/p>\n\n\n\n

    3. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O provedor se exime de toda e qualquer responsabilidade decorrente de informa\u00e7\u00f5es publicadas em nosso site, desde que essas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou inseridas por terceiros n\u00e3o relacionados.<\/p>\n\n\n\n

    Este site foi revisado e testado para garantir seu funcionamento correto. Em princ\u00edpio, seu funcionamento adequado pode ser garantido 24 horas por dia, 365 dias por ano. No entanto, o provedor n\u00e3o descarta a possibilidade de erros de programa\u00e7\u00e3o ou circunst\u00e2ncias imprevistas, como for\u00e7a maior, desastres naturais, greves ou eventos similares que possam impedir o acesso ao site.<\/p>\n\n\n\n

    A MUEBLES OB, SAU<\/strong> n\u00e3o oferece qualquer garantia nem se responsabiliza, em nenhuma circunst\u00e2ncia, por danos de qualquer natureza que possam advir da indisponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento ineficaz do website ou dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados; da exist\u00eancia de v\u00edrus, programas maliciosos ou nocivos nos conte\u00fados; da utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita, negligente, fraudulenta ou contr\u00e1ria a este Aviso Legal e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o; ou da falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no website.<\/p>\n\n\n\n

    O provedor n\u00e3o se responsabiliza, em hip\u00f3tese alguma, por danos que possam surgir do uso ilegal ou indevido deste site.<\/p>\n\n\n\n

    4. BISCOITOS<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O site do provedor pode usar cookies (pequenos arquivos de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador do usu\u00e1rio que acessa a p\u00e1gina) para executar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o funcionamento e a exibi\u00e7\u00e3o adequados do site. Os cookies utilizados s\u00e3o, em todos os casos, tempor\u00e1rios, com o \u00fanico objetivo de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente. Alguns ser\u00e3o exclu\u00eddos quando a sess\u00e3o do usu\u00e1rio terminar, enquanto outros permanecer\u00e3o pelo per\u00edodo determinado pela pol\u00edtica de cookies. Em nenhuma circunst\u00e2ncia os cookies ser\u00e3o usados \u200b\u200bpara coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais sem o seu consentimento pr\u00e9vio. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte nossa Pol\u00edtica de Cookies<\/a> .<\/p>\n\n\n\n

    5. LINKS<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A partir do site, voc\u00ea poder\u00e1 ser redirecionado para conte\u00fado patrocinado, an\u00fancios e\/ou links de afiliados e\/ou sites de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

    Entre os links fornecidos, existe a possibilidade de informa\u00e7\u00f5es ou refer\u00eancias a produtos e\/ou servi\u00e7os de terceiros. Como n\u00e3o podemos controlar o conte\u00fado publicado por terceiros, a MUEBLES OB, SAU<\/strong> n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por tal conte\u00fado, nem garante a experi\u00eancia, integridade ou qualidade de seus produtos. Em qualquer caso, o provedor declara que remover\u00e1 imediatamente quaisquer redirecionamentos para sites cujo conte\u00fado possa violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, e informar\u00e1 as autoridades competentes sobre tal conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

    A MUEBLES OB, SAU<\/strong> manter\u00e1 esses links publicados at\u00e9 que sejam removidos ou suspensos pelo provedor ou anunciante, e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, mesmo que esses an\u00fancios sejam indexados por outros mecanismos de busca fora deste site.<\/p>\n\n\n\n

    O provedor de servi\u00e7os n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, incluindo, entre outros, f\u00f3runs, salas de bate-papo, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fado de forma independente no site do provedor. No entanto, em conformidade com os artigos 11 e 16 da Lei Espanhola de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), o provedor de servi\u00e7os est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios, autoridades e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, e colabora ativamente na remo\u00e7\u00e3o ou, quando necess\u00e1rio, no bloqueio de qualquer conte\u00fado que possa afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablicas. Caso um usu\u00e1rio acredite que algum conte\u00fado possa se enquadrar nessa categoria, solicita-se que notifique imediatamente o administrador do site.<\/p>\n\n\n\n

    No entanto, a MUEBLES OB, SAU<\/strong> informa que qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual ou extracontratual que o usu\u00e1rio estabele\u00e7a com terceiros, afiliados ou anunciantes por meio do link fornecido por este site ser\u00e1 v\u00e1lida \u00fanica e exclusivamente entre o usu\u00e1rio e o anunciante e\/ou terceiro, e a MUEBLES OB, SAU<\/strong> n\u00e3o ter\u00e1 qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou preju\u00edzos que possam ser causados \u200b\u200bpela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou rela\u00e7\u00f5es contratuais ou extracontratuais estabelecidas entre o usu\u00e1rio e os anunciantes ou terceiros contatados por meio deste portal, uma vez que o provedor atua apenas como intermedi\u00e1rio ou meio de publicidade.<\/p>\n\n\n\n

    6. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O prestador de servi\u00e7os est\u00e1 profundamente comprometido com o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garante o pleno cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a estabelecidas no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) europeu e na legisla\u00e7\u00e3o espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> .<\/p>\n\n\n\n

    7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O website, incluindo, entre outros, a programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, designs, logotipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do fornecedor.<\/p>\n\n\n\n

    As fotografias contidas no site s\u00e3o propriedade do provedor\u00a0e\/ou, quando necess\u00e1rio, s\u00e3o utilizadas com a licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores<\/a>.\u00a0O site tamb\u00e9m inclui imagens livres de direitos autorais.<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Todo o conte\u00fado deste site est\u00e1 devidamente protegido pelas normas de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n\n\n\n

    Independentemente da finalidade, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica destes materiais, no todo ou em parte, requerem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do fornecedor. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o previamente autorizada pelo fornecedor ser\u00e1 considerada uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n\n\n\n

    Os designs, logotipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos pertencentes a terceiros que possam aparecer no site s\u00e3o propriedade de seus respectivos propriet\u00e1rios, que s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis \u200b\u200bpor quaisquer disputas que possam surgir a respeito deles. Em qualquer caso, o provedor obteve a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa dos referidos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

    O fornecedor reconhece os direitos de propriedade industrial e intelectual correspondentes aos seus propriet\u00e1rios, e a men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site n\u00e3o implica a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade do fornecedor sobre os mesmos, nem implica endosso, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do fornecedor.<\/p>\n\n\n\n

    Para denunciar qualquer poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou qualquer problema com o conte\u00fado do site, utilize o endere\u00e7o de e-mail fornecido acima.<\/p>\n\n\n\n

    8. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com este s\u00edtio web ou com as atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplicada a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes os Tribunais de C\u00f3rdoba para dirimir quaisquer conflitos que surjam ou estejam relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Avisos legais elaborados e validados pela PymeLegal, SL \u2013 www.pymelegal.es<\/a><\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Em conformidade com o artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, relativa aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, informamos os nossos dados de contacto: Nome da empresa : MUEBLES OB, SAU Sede : Camino de C\u00f3rdoba Km2, 14420, Villafranca de C\u00f3rdoba (C\u00f3rdoba) NI F : A14372874 E-mail : dpd@kbv-group.com Site : https:\/\/obcocinas.es\/ Dados de registro : Esta empresa est\u00e1 registrada no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-13908","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obcocinas.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/13908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obcocinas.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/obcocinas.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obcocinas.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obcocinas.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13908"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/obcocinas.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/13908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20244,"href":"https:\/\/obcocinas.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/13908\/revisions\/20244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obcocinas.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}