Para dar cumprimento ao artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos os utilizadores dos nossos dados:<\/p>\n\n
Denomina\u00e7\u00e3o Social: MUEBLES OB, S.A.<\/strong> 1 OBJETO<\/strong><\/p>\n\n MUEBLES OB, S.A.<\/strong> (doravante tamb\u00e9m o prestador) enquanto respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, que regula o uso do s\u00edtio Web www.obcocinas.es<\/strong>, com o qual pretendemos dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es que disp\u00f5e a Lei 34\/2002, de servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE ou LSSI), assim como informar todos os utilizadores do s\u00edtio Web relativamente a quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de uso do s\u00edtio Web.<\/p>\n\n Atrav\u00e9s da Web, a MUEBLES OB, S.A.<\/strong> facilita aos utilizadores o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o de diferentes servi\u00e7os e conte\u00fados colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Web.<\/p>\n\n Toda a pessoa que aceda a esta Web assume o papel de utilizador (doravante o utilizador), e implica a aceita\u00e7\u00e3o total e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal, assim como quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es legais que sejam de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n Enquanto utilizadores, devem ler atentamente o presente Aviso Legal em qualquer uma das ocasi\u00f5es em que entrem na Web, j\u00e1 que esta pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es, uma vez que o prestador se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer na Web, sem que haja a obriga\u00e7\u00e3o de preavisar ou p\u00f4r em conhecimento dos utilizadores ditas obriga\u00e7\u00f5es, sendo suficiente a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web do prestador.<\/p>\n\n 2. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E USO DA WEB<\/strong><\/p>\n\n 2.1. Car\u00e1ter gratuito do acesso e uso da web.<\/strong> 2.2. Registo de Utilizador.<\/strong> 2.3. Veracidade da informa\u00e7\u00e3o.<\/strong> 2.4. Menores de idade.<\/strong> 2.5. Obriga\u00e7\u00e3o de fazer uso correto da web.<\/strong> Em particular, e a t\u00edtulo indicativo, mas n\u00e3o exaustivo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, difundir ou p\u00f4r \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer classe de material que: 3. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n O prestador exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no nosso s\u00edtio Web, sempre que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio.<\/p>\n\n Esta web foi revista e testada para que funcione corretamente. Em princ\u00edpio, pode-se garantir o correto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador n\u00e3o descarta a possibilidade de que existam determinados erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que sucedam causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves, ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso \u00e0 p\u00e1gina web. <\/p>\n\n A MUEBLES OB, S.A.<\/strong> n\u00e3o outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam vir \u00e0 cola\u00e7\u00e3o da falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e efetivo funcionamento da web ou dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados; da exist\u00eancia de v\u00edrus, programas maliciosos ou lesivos nos conte\u00fados; do uso il\u00edcito, negligente, fraudulento ou contr\u00e1rio a este Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de uso; ou da falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores no s\u00edtio Web.<\/p>\n\n O prestador n\u00e3o se responsabiliza sob nenhum conceito pelos danos que possam dimanar do uso ilegal ou indevido da presente p\u00e1gina web.<\/p>\n\n 4. COOKIES<\/strong><\/p>\n\n O s\u00edtio Web do prestador pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador de quem acede \u00e0 p\u00e1gina) para levar a cabo determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio. As cookies utilizadas t\u00eam, em todo o caso, car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com a \u00fanica finalidade de tornar mais eficaz a navega\u00e7\u00e3o, e desaparecem ao terminar a sess\u00e3o do utilizador. Em nenhum caso ser\u00e3o utilizadas as cookies para recolher informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal. Para mais informa\u00e7\u00e3o, consulte a nossa Pol\u00edtica de Cookies<\/a>. <\/p>\n\n 5. LIGA\u00c7\u00d5ES (LINKS)<\/strong><\/p>\n\n Desde o s\u00edtio Web \u00e9 poss\u00edvel que se redirecione para conte\u00fados patrocinados, an\u00fancios e\/ou liga\u00e7\u00f5es de afiliados e\/ou de terceiras webs.<\/p>\n\n Entre as liga\u00e7\u00f5es facultadas, existe a possibilidade de informar ou fazer refer\u00eancia a produtos e\/ou servi\u00e7os de terceiros. Dado que desde a web n\u00e3o podemos controlar os conte\u00fados introduzidos pelos terceiros, a O prestador n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente na p\u00e1gina web do prestador. N\u00e3o obstante e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSICE, o prestador p\u00f5e-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, e colaborando de forma ativa na retirada ou, quando seja necess\u00e1rio, o bloqueio de todos aqueles conte\u00fados que possam afetar ou contravenir a legisla\u00e7\u00e3o nacional, ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. No caso de o utilizador considerar que pode existir algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, roga-se que o notifique de forma imediata ao administrador do s\u00edtio Web. <\/p>\n\n No entanto, a MUEBLES OB, S.A. <\/strong>informa-o que qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual ou extracontratual que o utilizador formalize com estes terceiros, afiliados ou anunciantes mediante o link proporcionado por esta web, ser\u00e1 v\u00e1lido \u00fanica e exclusivamente entre o utilizador e o anunciante e\/ou terceira pessoa e a MUEBLES OB, S.A. <\/strong>n\u00e3o ter\u00e1 nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou preju\u00edzos que possam ser ocasionados pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou rela\u00e7\u00f5es contratuais ou extracontratuais realizadas entre o utilizador e os anunciantes ou terceiros contactados atrav\u00e9s deste portal, j\u00e1 que o prestador s\u00f3 atua como intermedi\u00e1rio ou meio publicit\u00e1rio.<\/p>\n\n 6. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n\n O prestador est\u00e1 profundamente comprometido com o cumprimento da normativa de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es dispostas, assim como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a dispostas no Regulamento Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de dados e a normativa espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados. Para mais informa\u00e7\u00e3o, consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>. <\/p>\n\n 7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n\n O s\u00edtio Web, incluindo a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo: a programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, os designs, logotipos, textos, fotografias e\/ou gr\u00e1ficos s\u00e3o propriedade do prestador ou, no caso de que seja necess\u00e1rio, disp\u00f5e da licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial. <\/p>\n\n Independentemente da finalidade para a qual sejam destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica requerem da autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via por parte do prestador. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente por parte do prestador ser\u00e1 considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. <\/p>\n\n Os designs, logotipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao prestador e que possam aparecer no s\u00edtio Web, pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles mesmos respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa advir relativamente aos mesmos. Em todo o caso, o prestador conta com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pr\u00e9via por parte dos mesmos. <\/p>\n\n O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, n\u00e3o implicando a men\u00e7\u00e3o ou aparecimento no s\u00edtio Web, da exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade do prestador sobre os mesmos, como tamb\u00e9m n\u00e3o respaldo, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>\n\n Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o relativamente a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer um dos conte\u00fados do s\u00edtio Web, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico acima mencionado.<\/p>\n\n 8. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n Para a resolu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com a presente p\u00e1gina web ou das atividades nesta desenvolvidas, ser\u00e1 de aplica\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Julgados e Tribunais de C\u00f3rdoba.<\/p>\n\n